Processo 176620/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:46
Autuado em 06/04/2010 09:46
Oficio de encaminhamento 090/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 496/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   496/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   496/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JANILSON MARCOS DONASAN
Origem MUNICÍPIO DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2015 14:39 do Protocolo 565971/15
11/03/2015 12:44 AR do ofício OPD - 150/15 - GP
21/01/2014 16:44 do Protocolo 43526/14
23/11/2012 15:45 do Protocolo 791270/12
12/06/2012 11:06 Ar de devolução dos autos físicos
13/12/2011 16:02 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354926714BR
28/10/2011 14:57 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 14:02 do Protocolo nº 46000-4/11, referente a Resposta a Instrução n.° 1042/11-DCM
11/04/2011 16:52 do Protocolo nº 50000-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1298/10 - OCN - DCM
10/09/2010 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1298/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   150/ 2015   
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1298/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 507/2015
05/01/2015 1033 Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 65/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6275/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2735/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3832/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1037/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 13:09 DP  
16/07/2015 17:25 DEX Informação nº 4576/2015 -
01/04/2015 17:10 DP  
20/02/2015 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 507/2015 -
13/02/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 2144/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
10/02/2015 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 213/2015 -
09/02/2015 20:04 DP Informação nº 2020/2015 -
03/02/2015 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 150/2015 -
30/01/2015 10:24 DEX Informação nº 995/2015 -
28/11/2014 07:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2015 -
28/11/2014 07:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2014 -
26/03/2014 11:14 GATBC  
29/01/2014 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 660/2014 -
29/01/2014 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 720/2014 -
29/01/2014 08:13 SMPjTC Parecer nº 1350/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Ratificação do Parecer Ministerial nº 4997/13. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
21/01/2014 17:05 DCM Informação nº 121/2014 - Município de Ourizona. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
16/01/2014 08:05 DP  
10/01/2014 09:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 65/2014 -
09/01/2014 16:48 DCM  
21/11/2013 08:17 DP  
16/08/2013 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6275/2013 -
28/05/2013 14:09 DCM Informação nº 1026/2013 - Município de Ourizona. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 2735/13.
16/04/2013 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2735/2013 -
12/04/2013 08:46 SMPjTC Parecer nº 4997/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Castro. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
20/12/2012 12:51 DCM Instrução nº 820/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/10/2012 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3832/2012 -
04/10/2012 13:12 SMPjTC Parecer nº 15699/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Ourizona. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
08/08/2011 11:09 DCM Instrução nº 3648/2012 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/07/2011 13:19 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 555/2011 -
20/07/2011 13:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1037/2011 -
18/05/2011 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1140/2011 -
18/05/2011 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 866/2011 -
18/05/2011 13:26 SMPjTC Parecer nº 4251/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Ourizona. Exercício de 2009. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 1042/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 11:02 SITIO  
06/04/2010 15:00 DCM Instrução nº 1361/2010 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1298/2010 -
06/04/2010 09:46 DP  

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