Data de Envio | Setor | Ato |
17/07/2015 13:09
| DP | |
16/07/2015 17:25
| DEX | Informação nº 4576/2015 - |
01/04/2015 17:10
| DP | |
20/02/2015 14:35
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 507/2015 - |
13/02/2015 15:22
| SMPjTC | Parecer nº 2144/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão
publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na
DEX. Encerramento do feito. |
10/02/2015 16:05
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 213/2015 - |
09/02/2015 20:04
| DP | Informação nº 2020/2015 - |
03/02/2015 09:14
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 150/2015 - |
30/01/2015 10:24
| DEX | Informação nº 995/2015 - |
28/11/2014 07:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2015 - |
28/11/2014 07:58
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2014 - |
26/03/2014 11:14
| GATBC | |
29/01/2014 08:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 660/2014 - |
29/01/2014 08:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 720/2014 - |
29/01/2014 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 1350/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Ratificação do Parecer Ministerial nº 4997/13. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
|
21/01/2014 17:05
| DCM | Informação nº 121/2014 - Município de Ourizona. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra. |
16/01/2014 08:05
| DP | |
10/01/2014 09:01
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 65/2014 - |
09/01/2014 16:48
| DCM | |
21/11/2013 08:17
| DP | |
16/08/2013 09:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6275/2013 - |
28/05/2013 14:09
| DCM | Informação nº 1026/2013 - Município de Ourizona. Prestação de Contas do
Exercício de 2009. Informação em atendimento ao
despacho nº 2735/13. |
16/04/2013 09:35
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2735/2013 - |
12/04/2013 08:46
| SMPjTC | Parecer nº 4997/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Castro. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas. |
20/12/2012 12:51
| DCM | Instrução nº 820/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
10/10/2012 10:40
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3832/2012 - |
04/10/2012 13:12
| SMPjTC | Parecer nº 15699/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Ourizona. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa. |
08/08/2011 11:09
| DCM | Instrução nº 3648/2012 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
20/07/2011 13:19
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 555/2011 - |
20/07/2011 13:19
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1037/2011 - |
18/05/2011 13:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1140/2011 - |
18/05/2011 13:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 866/2011 - |
18/05/2011 13:26
| SMPjTC | Parecer nº 4251/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Ourizona. Exercício de 2009. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa. |
04/04/2011 11:44
| DCM | Instrução nº 1042/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades
Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
14/09/2010 11:02
| SITIO | |
06/04/2010 15:00
| DCM | Instrução nº 1361/2010 - MUNICÍPIO DE OURIZONA.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
06/04/2010 15:00
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1298/2010 - |
06/04/2010 09:46
| DP | |